A presente Política de
Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e
proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Adequa Cursos,
com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto.
Nós coletamos e utilizamos
alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao
fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos em
conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de
seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade,
que contém informações sobre:
-Quem deve utilizar nosso
site;
-Quais dados coletamos e o
que fazemos com eles;
-Seus direitos em relação
aos dados pessoais; e
1. Dados que coletamos e
motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza
alguns dados pessoais, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais
fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes
dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso
site: nome completo, email, endereço, CPF e Cartão de Crédito. Coletados da
seguinte forma:
Quando o aluno se matricula
no curso, serão coletados apenas o nome e o email para a conclusão do cadastro.
Porém, ao final do curso, desejando adquirir o certificado, será solicitado os
dados do cartão de crédito e o CPF para a emissão do certificado.
2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados
sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e
seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de
dados de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biomédico
quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Cookies
Cookies são
pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando
você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja
possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não
permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do
usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a
informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza
os recursos do site.
a. Cookies do
site
Os cookies do
site são aqueles envidados ao computador ou dispositivo do usuário e
administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas
por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e
personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem,
por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário,
bem como para oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Gestão dos cookies
O usuário poderá se opor ao
registro de cookies pelo site, bastando que desative esta
opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em
alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir
dos seguintes links:
Internet Explores:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safai:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies,
no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e
funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.
Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que
eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
4. Coleta de dados não
previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos
de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser
coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou,
ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista
em lei.
Em qualquer caso, a coleta
de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos
usuários do site.
2. Compartilhamento de
dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus
dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para
cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir
alguma ordem expedida por autoridade pública.
3. Por quanto tempo seus
dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados
pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao
necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que
considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e
as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os
períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas
bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade
ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou
regulatória.
4. Bases legais para o
tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento
de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal,
que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas atividades
de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta,
dentre as permitidas pela legislação.
5. Medidas de segurança no
tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas
e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e
de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos
levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do
tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e
liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por
empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de
segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
-Os dados de nossos
usuários são armazenados em ambiente seguro;
-Limitados o acesso aos
dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam
acessá-los;
-Utilizamos certificado SSL
(Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os
dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
-Mantemos registros de
todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que
está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra
algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de
ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário,
que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que
tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional
como essas, sobre as quais temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso
ocorra algum tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano
relevante para qualquer de nossos usuário, comunicaremos os afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade
com o nosso dispositivo na Lei Geral de Proteção de Dados.
6. Compartilhamento
nas redes sociais
Ao clicar nos botões de
compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o
usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede
selecionada.
O Adequa Cursos não tem
acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em
nome do usuário, sem que ele realize esta ação.
7. Alterações nesta
política
A presente versão desta
Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 28/02/2024.
Reservamo-nos o direito de
modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para
adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela
disponibilidade de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.