O curso de Direito
Aeronáutico apresenta uma visão clara e estruturada sobre as normas que regem a
navegação aérea, o uso do espaço aéreo e a responsabilidade jurídica das
operações aéreas. O aluno compreenderá a origem, os princípios e a importância
do Direito Aeronáutico, além da sua relação com outros ramos do direito, como o
civil, penal e internacional.
Ao longo do conteúdo, são
abordadas as principais convenções internacionais, como as de Varsóvia, Chicago
e Montreal, bem como a legislação brasileira aplicável, o papel da ANAC, do
DECEA e do CENIPA, e os direitos e deveres de passageiros e companhias aéreas.
O curso oferece uma base sólida para o entendimento técnico e jurídico do setor
da aviação.
Para quem é indicado o Curso Direito Aeronáutico?
O Curso Grátis de Direito
Aeronáutico é indicado para estudantes de Direito, profissionais do setor
aéreo, servidores públicos e pessoas interessadas em compreender as normas,
princípios e estruturas jurídicas que regem a aviação civil e as operações
aéreas no Brasil e no mundo.
Conteúdo programático
Módulo 1: Introdução ao direito aeronáutico
Módulo 2: Legislação brasileira aplicada à aviação
Módulo 3: Convenções internacionais de aviação civil
Módulo 4: Autoridades reguladoras e órgãos do setor aeronáutico
Módulo 5: Classificação e registro de aeronaves
Módulo 6: Contratos aeronáuticos e responsabilidade civil
Módulo 7: Direitos dos passageiros e deveres das companhias
Módulo 8: Licenciamento, habilitação e responsabilidades dos profissionais da aviação
Módulo 9: Infraestrutura aeroportuária e regime jurídico dos aeroportos
Módulo 10: Segurança da aviação civil
Módulo 11: Direito penal aeronáutico e infrações administrativas
Módulo 12: Espaço aéreo, navegação e meio ambiente
Abaixo apresentamos o nosso modelo de certificado. Este é o modelo padrão para todos os cursos do site. O que muda são os dados do aluno e os do curso que ele concluiu.
Perguntas frequentes
Somos um site especializado em cursos gratuitos que oferece cursos somente online. Os cursos são considerados cursos livres de formação e aperfeiçoamento com a finalidade de oferecer formação básica ou complementar a outros cursos.
Em nossa plataforma, o aluno tem direito a acessar o conteúdo do curso que deseja estudar, sem pagar nada. Veja os benefícios de estudar conosco:
• O aluno pode se matricular e fazer quantos cursos quiser, sem restrição;
• Não cobramos mensalidade;
• Não cobramos taxa de matrícula ou taxas para acessar a área de membros;
• O aluno tem acesso vitalício a todo o conteúdo do site.
Para ter acesso ao conteúdo dos cursos, o aluno deverá primeiro se cadastrar no site pelo link:
Com o cadastro feito, ele deverá em seguida se matricular no curso deseja estudar. Para isso ele poderá procurar pelo curso através do link abaixo, acessar a página do curso e clicar em FAZER MATRÍCULA.
Os certificados têm validade em todo o território nacional, e pode ser usado para:
• Comprovar horas extracurriculares em faculdades;
• Como prova de títulos em Concursos Públicos (verificar o edital do concurso);
• Comprovar conhecimentos em alguma área ou disciplina;
• Enriquecer o currículo;
• Aumentar as chances de conseguir um novo emprego;
• Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual);
Nosso certificado também possui um QR Code e um código de verificação no verso do certificado, que poderá ser apresentado à empresa contratante ou a banca para validação do certificado.
A validação poderá ser feita pelo seguinte endereço:
Além disso, no certificado está contido a logo da Instituição, o endereço do site e o nosso CNPJ.
Todos os cursos do site são gratuitos para acessar o conteúdo e estudar, não pagando nada por isso.
No entanto, cobramos uma taxa na emissão do Certificado segundo a carga horária estudada:
10 horas: R$ 16,90
20 horas: R$ 19,90
30 horas: R$ 24,90
40 horas: R$ 29,90
50 horas: R$ 34,90
60 horas: R$ 39,90
70 horas: R$ 44,90
80 horas: R$ 49,90
100 horas: R$ 59,90
120 horas: R$ 69,90
SE O CURSO É GRÁTIS, POR QUE O CERTIFICADO É PAGO?
Não recebemos ajuda de nenhuma órgão do Governo para manter nosso site no ar e continuar oferecendo cursos gratuitos a todas a pessoas que nos procuram.
Então necessitamos cobrar esta taxa para mantermos nossas obrigações de custo e fiscais em dia, já que temos despesas de funcionários, elaboração de novos cursos, impostos e taxas fiscais, contador, despesas operacionais entre outras.
Consideramos que esta taxa é acessível a todos, em vista do valor agregado que o curso vai ter na vida profissional do aluno.
O PRIMEIRO PASSO para se matricular em um curso é estar devidamente cadastrado no site. Caso ainda não tenha se cadastro, você poderá fazer isto pelo link abaixo:
Você deverá preencher as informações do seu nome, email e cadastrar um senha que você se lembre depois com facilidade.
Todos os cursos não possuem uma duração específica e pré-determinada para terminar, pois o aluno estuda individualmente no site a partir do material de estudo disponível na área do curso.
O tempo que ele gastará para fazer o curso vai depender de vários fatores, como o tempo livre que ele tem para estudar, os conhecimentos prévios que ele tem sobre o assunto, seu nível de concentração na hora de estudar, etc.
Mas de um modo geral, todos os cursos do site são de curta duração.
Como somos uma escola especializada em cursos online, não possuímos escola física e por isso não oferecemos cursos presenciais.
Assim, conseguimos alcançar o maior número de alunos possível em todas as partes do Brasil, e até mesmo alunos em outros países de língua portuguesa ou brasileiros que moram no exterior.
São vários motivos que impedem o aluno de não conseguir acessar sua área de membros. Segue alguns desses motivos:
1. Cadastrou um email errado. Por exemplo meunome@gmai.co; fulano@gmail.com.br
2. Não se lembra da senha cadastrada.
3. Cadastrou o email e senha corretamente, mas na hora de digitar está digitando errado. É mais comum com senhas, por exemplo: no cadastro colocou a senha BrAsil-2023 e está digitando brasil2023.
4. Está tendo fazer o login na página de cadastro no site.
Uma das maneiras de recuperar o acesso, é clicando na opção de ESQUECI MINHA SENHA na janela do login.
Em seguida coloque seu email cadastro e clique em ENVIAR SENHA.
O certificado de conclusão pode ser pago pelo site pelo PIX, Cartão de Crédito e Boleto Bancário.
Fazendo o pagamento por PIX ou Cartão de Crédito, o certificado é liberado na mesma hora. Já pagamento por boleto, é necessário esperar a compensação do boleto no banco, que pode demorar de 1 a 3 dias úteis.
a) Caso você tenha emitido o código PIX e não conseguiu fazer o pagamento pelo site, você pode poderá usar a chave do nosso CNPJ:
35.729.558/0001-97
Depois você poderá entrar em contato em nosso Whatsapp para compartilhar o comprovante e solicitar a liberação do Certificado.
b) Caso você esteja tentando fazer o pagamento por cartão de crédito sem sucesso, você poderá conferir se seus dados estão corretos, como:
• CPF
• Número do Cartão
• Data de validade
• Código de Segurança (3 números)
• Limite do cartão insuficiente
Todas essas informações erradas vão impedir o processamento da transação.
Caso não seja nenhuma destas alternativas, entre em contato pelo nosso Whatsapp.
PAGAMENTO POR PIX E CARTÃO DE CRÉDITO
Ao emitir seu certificado por PIX ou Cartão de Crédito, o certificado é enviado automaticamente para o seu email cadastrado e também ficará disponível para baixar na aba MEUS CERTIFICADOS da sua área de membros.
Caso não tenha recebido seu certificado, pode ser que esteja havendo alguma inconsistência na liberação do certificado ou no envio para o seu email.
Sendo assim, pedimos que entre em contato com no time de Atendimento, que lhe ajudará no recebimento do seu Certificado.
PAGAMENTOS POR BOLETO BANCÁRIO
Caso tenha feito o pagamento do certificado por boleto, é necessário esperar que o boleto compense no banco para que ele seja liberado no site. A maioria dos boletos compensam no próximo dia útil, mas pode acontecer de compensarem depois de 3 dias úteis.
Todos os cursos do site são considerados cursos livres
de formação e aperfeiçoamento pessoal. Os cursos lives são amparados pelo
Decreto nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da
Resolução CNE nº 04/99.
No entanto, nossos cursos não reconhecidos pelo MEC, já
que este órgão somente reconhece os cursos de Graduação e Pós Graduação.
Por outro lado, os certificados podem ser usados para:
- Comprovar horas extracurriculares em faculdade;
- Como prova de títulos em Concursos Públicos (verificar
as normas do edital);
- Enriquecer o currículo com um novo conhecimento;
- Progressão na carreira;
- Aumentar as chances de conseguir um novo emprego.
Caso não tenha conseguido baixar seu certificado pelo celular pela aba MEUS CERTIFICADOS da sua área de membros, ou o certificado não tenha sido enviado de forma automática para seu email, pedimos que entre em contato com nossa equipe de atendimento.
Não. Os Certificados emitidos por Online Cursos Gratuitos são digitais e estarão disponíveis na plataforma para baixar e imprimir quando o aluno quiser. Também será enviado uma cópia do certificado para seu email cadadrado em nosso sistema.
